49 anos do Golpe Militar no Brasil

Há 49 anos, na madrugada de 31 de março para 01 de abril de 1964 iniciaram-se as ações que implantaram no país um Estado de ditaduranuncamaisExceção. Militares articulados com grupos conservadores civis tomaram o poder e assim findaram-se direitos e liberdades; quando práticas autoritárias de violência passaram a ser cotidianas.

Há 49 anos se iniciava no Brasil um período de terror. Em 01 de abril de 1964 o Brasil via o então presidente João Goulart ser deposto e os militares disfarçados sob um discurso de ordem, de progresso, tomar à força o poder. Um curto período de desenvolvimento baseado em dívidas com o capital internacional ocultavam os cadáveres de quem exigia direitos. Curto período de crescimento para uma parcela mais rica da sociedade, aumentando ainda mais o poder econômico de quem já era da elite. E a promessa era sempre de que as pessoas precisavam ficar mais ricas, para depois repassar o crescimento econômico para as outras classes. Mas esse bolo nunca foi repartido.

Pessoas que queriam continuar exercendo o direito básico de se manifestar sofreram torturas terríveis; pessoas que ousaram se indignar foram mortas. Espaços democráticos de luta e manifestação como Centros Acadêmicos, Sindicatos, Associações e Partidos foram fechados; o pensamento foi cerceado e a resistência foi combatida com autoritarismo e violência desenfreada.

Mesmo assim não foi possível calar todas as vozes. Em meio a tanto terror, pessoas continuaram lutando das mais diversas formas; quer seja com armas na mão, quer seja mantendo suas atividades cotidianas. E, por lutarem, continuaram a sofrer, há quem tenha morrido vitima da repressão e nunca conquistado a justiça em seu favor para punir os autores. Há quem desapareceu e a dor de seus familiares nunca foi saciada com o justo destino digno de seus corpos.

Passados tantos anos, hoje estamos de volta à “democracia”. Mas o que se percebe é que ainda há muitas “heranças” deste tempo sombrio. A desqualificação da luta política, a criminalização de movimentos sociais (inclusive o movimento estudantil), a criminalização da pobreza, o estado militarizado, a instituição da tortura, o sucateamento da educação, entre outras.

A luta pela memória dessa História recente do nosso país vai muito além da reparação aos familiares de mortos e a busca por informação de desaparecidos políticos, é também uma luta para erradicar da sociedade os ranços deste Estado de Exceção que permanecem em nosso cotidiano.

E, como se não bastasse tal luta para reconstruir uma democracia verdadeira, ainda hoje percebemos vários tipos de homenagem da “democracia” aos tempos de tirania. Clubes militares, comandos policiais e outras instituições ainda hoje reivindicam aquele ataque à humanidade como “Revolução”. Ou ainda nomes de logradouros que carregam o nome daqueles que comandaram e participaram das mais perversas ações criminosas, contra homens, mulheres, crianças, preenchendo nossa memória com indivíduos e práticas que deveriam ter sido expurgadas da sociedade. E quando manifestações buscam confrontar essas ideias continuam sendo repreendidos com a mesma violência presente naqueles “anos de chumbo”.

Dessa forma, percebemos que a disputa pela memória da Ditadura Civil-Militar é uma luta que devemos empreender no nosso dia-a-dia, desvelando as pequenas ações e hábitos que ainda nos fazem viver em um ambiente autoritário travestido de democracia.

Propomos por este manifesto uma tomada de consciência da importância desta luta e da necessidade de cada vez mais pessoas aderirem a ela. Uma luta que deve ser feita não apenas pelos historiadores e historiadoras, mas sim empreendida por todos os cidadãos e cidadãs para restaurar um passado que é nosso, reconstruir a memória sobre essa história e com isso atuar no presente para construir um futuro em que as pessoas possam viver sem o medo cotidiano da repressão, da tortura e da morte.

Repudiamos duramente qualquer comemoração em homenagem aos dias de terror. Seja por festas promovidas por associações militares, seja manifestação pública, ou pelos comentários asquerosos daqueles que sonham em voltar à Ditadura!

POR UMA COMISSÃO DA VERDADE QUE LUTE POR JUSTIÇA

PELO DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE E À JUSTIÇA

 PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS POPULARES

PRA NÃO ESQUECERMOS JAMAIS

DITADURA NUNCA MAIS!

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Hoje é um dia da verdade!

cartaz01

1º de abril

Popularmente conhecido como o Dia da Mentira. Um dia de brincadeiras em que muito do que se diz não deve ser levado a sério.

 

É um dia pra se falar a verdade!
E uma verdade dura, que não pode deixar ser dita, que não pode ser esquecida.

Em 01 de Abril de 1964 militares, unidos a empresários e donos de industrias multinacionais, tomaram o poder do presidente João Goulart, que havia sido eleito pelo povo.  Com o GOLPE se instalou no Brasil um período de muita violência e descaso com a população pobre que vive aqui: A DITADURA MILITAR.

Com a Ditadura, tornou-se prática prender qualquer pessoa que ousasse falar algo contra o governo ou suas ações. Além de serem presas, essas pessoas sofriam diversas formas de violência, tanto física quanto psicológica, com o objetivo de intimidar ou punir. Da legitimação da violência, institucionalizou-se a tortura.

A prática mais comum de tortura era através de choques em partes sensíveis do corpo, como mamilos e genitais. Também era comum pendurar as pessoas de cabeça para baixo por bastante tempo, para que o sangue se concentrasse na cabeça e se tornasse difícil pensar. Todas insuportavelmente dolorosas.

Como se não bastasse essas atrocidades contra seres humanos terem acontecido para garantir o poder aos golpistas, elas foram tão usadas que se tornou comum, cotidiano e continua acontecendo de forma direta ou indireta, principalmente contra os mais pobres. E assim o povo segue sendo torturado. Nas prisões, em casa. Ou nas ruas da periferia. Quem nunca levou um enquadro?

Mas não é só por isso que é importante saber a verdade sobre a data de hoje. Também é necessário dizer que a Ditadura foi responsável por expulsar milhares de pessoas que moravam em áreas próximas ao centro e forçando-as a morar em regiões precárias, de difícil acesso, sem esgoto encanado, eletricidade e transporte público. Ou fazendo pobre virar sinônimo de criminoso. Assim como impediu que os mais pobres tivessem acesso à educação de qualidade, o que persiste até hoje, reduziu os salários, intensificou a desigualdade social, aprofundou preconceitos.

Tudo isso mostra como é importante saber a verdade sobre nosso passado, onde estão as raízes de nossos problemas. Só conhecendo esse passado poderemos transformar nosso presente e ter um futuro melhor. Os poderosos de ontem ainda são poderosos e querem que a gente esqueça. Não esqueceremos!

Hoje é um dia da verdade!

O suicídio dos direitos humanos

 Republicação de Blog da Boitempo:

Por Edson Teles

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13.03.13_O suicídio dos direitos humanosNo último dia 07 de março o deputado-pastor Marco Feliciano, do Partido Social Cristão (PSC), foi escolhido presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Denunciado amplamente por homofobia e racismo, com processo por estelionato e sem qualquer atuação na área, sua indicação provocou protestos gerais: desde movimentos sociais de luta pela garantia dos direitos até a apresentadora de TV Xuxa. Sua escolha foi possível por um acordo entre partidos que sela a divisão de ocupação destas comissões. Tradicionalmente, a Comissão de Direitos Humanos era destinada ao PT. Contudo, na atual gestão o partido preferiu dar maior valor às outras comissões, especialmente às relacionadas com assuntos da economia.

Não podemos nos esquecer que recentemente o vereador-coronel Telhada, do PSDB de São Paulo, ex-comandante da polícia-matadora Rota, foi indicado pelo partido para compor a Comissão de Direitos Humanos, ou melhor, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo. Para este caso já arrumaram uma solução: desmembrar o tema segurança pública e aí alocar o vereador-coronel.

A absurda escolha infeliz ocorrida em Brasília, a qual provavelmente será revista pelo Congresso a fim de evitar maiores desgastes, expõe um determinado lugar dos direitos humanos no contemporâneo. Antes desejada pelos partidos de esquerda e historicamente coordenada pelo PT, hoje a posse de lugares de operação do discurso dos direitos humanos sofre com certa descaracterização do sujeito que lhe serve de suporte.

É interessante notar que um discurso, além de promover a construção de estruturas de sociabilidade ou de conhecimento, pode também, o que ocorre normalmente, ser utilizado como procedimento de regulamentação dos acontecimentos e de controle da ação do sujeito que dele poderia fazer uso. Quanto mais o discurso se desloca de seu objeto primeiro – neste caso, as repetidas violações da condição humana – e se constitui em identificação com atividades definidas previamente, impossibilitando sua relação com o acaso, mais ele se configura como instrumento de determinação de regras, as quais limitam seu acesso e qualificam os especialistas de seu uso.

Lembremos que o discurso dos direitos humanos surgiu no Brasil como instrumento de denúncia e luta contra a ditadura militar, ainda nos anos 70 e especialmente via campanha pela anistia aos presos e perseguidos políticos. Durante os anos 80, com destaque para o processo de criação da nova Constituição do país (1988), tal discurso foi amplamente utilizado como modo de conquista de direitos pelos mais variados movimentos sociais. Com a entrada de ex-vítimas do regime militar no governo da República (primeiro, Fernando Henrique, depois, Lula), o tema dos direitos humanos apresentou a novidade de ser proferido pelos especialistas em políticas públicas. Tal ampliação de seu uso promoveu uma ampla criação de ações sociais ou de contenção da violência às minorias e de inclusão de setores antes desconsiderados pelo Estado. Em palavras muito sucintas, assim se constituiu a institucionalização do discurso dos direitos humanos em nossa democracia.

Este contexto nacional, para citar um exemplo do percurso do discurso dos direitos humanos, esteve sempre em consonância com a ideia de que a tortura seria um modo inadmissível de trato do ser humano. É por isto que mesmo os mais raivosos defensores da ditadura nunca assumiam sua prática durante o regime autoritário. Entretanto, na última década, poderíamos citar dois importantes eventos que parecem ter modificado levemente, mas de modo inequívoco, esta concepção: a reação ao atentado de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, e, a decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2010, sobre a Lei de Anistia.

Após os terríveis atentados que implicaram na morte de centenas de civis norte-americanos, em 2001, o governo daquele país, com anuência do Congresso Nacional, instituiu a Lei Patriótica. Como forma de combate ao chamado terrorismo, esta lei autorizou a criação de tribunais militares, com processos e investigações secretas, sem o recurso aos meios legais de defesa de direitos. Junto com a lei, o então governo Bush emitiu memorandos nos quais desenvolvia as premissas daquela lei, autorizando a utilização de meios “brutais e eficientes” e instituindo a tortura como política de estado.

Em 2010, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação solicitando ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reinterpretação da Lei de Anistia aprovada pelo Congresso Nacional submetido à ditadura militar em 1979. Sob a alegação de que a lei havia sido aprovada mediante um grande acordo nacional, o STF desconsiderou os tratados internacionais e a adesão do estado de direito às ideias dos direitos humanos e tornou inimputáveis no país os crimes de tortura, desaparecimento e assassinato de opositores ocorridos durante a ditadura. A tortura institucionalizada na ditadura é praticada largamente no atual sistema penitenciário, nas FEBEMs e nas delegacias.

Estes dois casos, o norte-americano e o brasileiro, nos lançam simbolicamente em um lugar no qual os direitos humanos se deslocaram de sua potencialidade de crítica e denúncia, para a cristalização bloqueadora de sua institucionalização. Não se trata de condenar sua adoção pelos estados. Ao contrário, esta é condição fundamental para tentarmos construir regimes democráticos. Mas de perceber que transformar o discurso dos direitos humanos em suporte institucional para emissão de verdades, tirar-lhe o caráter de acontecimento próprio da ação política, limitando sua aparição ao ato da lei e da instituição pode significar o seu suicídio. Ou ainda, o suicídio de um importante sujeito dos direitos humanos. Talvez seja o momento dos movimentos sociais repensarem a autoria de uso deste discurso, as formas de sua apropriação, os recursos com os quais se poderia expandi-lo como forma de potencializá-lo, novamente, como lugar de transformação social e política.

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Nota do CAHIS UNIFESP contra o Projeto de Lei que enaltece crimes da PM

Recentemente o ex-coronel da Rota e vereador do PSDB em São Paulo, Paulo Telhada, conseguiu a aprovação de um projeto na Câmara Municipal que visa “enaltecer as campanhas de guerra da Rota”, inclusive realizando homenagens à campanha conhecida como “Boinas Negras”, que atuou durante a Ditadura Civil-Militar e foi responsável, entre outros atos, pela morte de Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

Além disso, parte do texto que exalta a ação do batalhão diz que “os remanescentes e seguidores de Lamarca e Marighella continuam a implantar o pânico, a intranquilidade e a insegurança na Capital e na Grande São Paulo”.

Tais afirmações tem o intuito de traçar um paralelo entre as ações de resistência empreendida por tantas e tantos lutadores que não se calaram diante das atrocidades da Ditadura com os níveis atuais de violência enfrentados nas grandes cidades como São Paulo atualmente.

Caso seja possível traçar esse paralelo ele deve ser feito de outra forma. A Ditadura civil-militar não foi apenas um governo que minou as liberdades individuais dos cidadãos, não foi apenas um regime que matou e torturou quem não concordava com a falta de democracia e com o Golpe imposto na noite de 31 de Março para 01 de abril de 1964. Essa Ditadura foi responsável direta por elevar ainda mais os já altos índices de desigualdade social existentes no Brasil. Foi responsável por projetos de educação elitista, de exclusão escolar para as camadas mais baixas da sociedade e por privatização de vários setores essenciais para a sociedade, como a saúde e a moradia, por exemplo.

Esses fatores de exclusão social são diretamente responsáveis pelo crescimento da criminalidade em grandes centros urbanos e é de inteira responsabilidade do Estado que não só é omisso na sua obrigação de cuidar de toda a cidadã e todo cidadão como também foi responsável por fazer com que o rico ficasse ainda mais rico enquanto que o pobre chegasse em situações extremas de pobreza.

Portanto não seremos coniventes com nenhuma tentativa de exaltação de uma corporação que foi criada com o único intuito de garantir o status quo; de garantir que esse projeto de favorecimento das elites fosse levado a cabo. Não há nada para se exaltar em uma corporação que é a arma do Estado para reprimir a classe trabalhadora, que foi abandonada pelo Estado desde sempre, que sofreram ainda mais durante a Ditadura civil-militar e que continuam esquecidas.

Repudiamos toda e qualquer tentativa de manipulação da memória; uma Ditadura que matou, oprimiu, torturou e aumentou a desigualdade social só deve servir de exemplo para que isso nunca mais aconteça.

LAMARCA, PRESENTE!

MARIGHELLA, PRESENTE!

TORTURA NUNCA MAIS!

PELO FIM DA CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA!

PELA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA!

Assembléia de História nesta segunda

Convocamos todas e todos para a Assembleia de História que acontecerá na próxima segunda-feira, dia 18/03 às 18 horas na sala 2 do puxadinho (prédio Anexo), com a pauta única da eleição do Centro Acadêmico de História.

Apesar de todas as dificuldades impostas pelas inúmeras atividades que tem acontecido no campus, na conjuntura atual da Unifesp é muito importante fortalecer as entidades estudantis e para isso é preciso contar com a participação massiva de todas e todos.

Contamos com a sua presença!

Assembleia de História

Pauta: Eleições do Centro Acadêmico de História
Data: Segunda-feira, 18/03 às 18 horas
Local: Sala 2 do Anexo (Puxadinho)

Assembleia de História 20/02 (quarta) às 18 horas

Na última assembleia, realizada dia 06/02 na sala 5 do campus, definiu-se uma nova assembleia para dar início ao processo eleitoral do Centro Acadêmico de História. Como versa o estatuto, que se realize no segundo semestre letivo.

assembleia2013-02-20

A pauta dessa assembleia será a organização das próximas eleições para o Centro Acadêmico de História, incluindo a elaboração de um calendário e a formação da comissão eleitoral. Para realizar essa discussão será apresentado um breve histórico do que o CAHIS construiu nos últimos tempos e quais os possíveis caminhos seguintes para uma futura gestão. Dessa forma é essencial que todas e todos participem da Assembleia para que seja possível debater amplamente sobre o tema.

Participe, divulgue, MOBILIZE-SE!

Assembleia de História: Eleições do CAHIS
Dia 20/02 (quarta) às 18 horas
Sala à confirmar.

A gestão atual, “Levanta que lá vem História”, 2011-2012, reúne estudantes que já participaram de outras gestões anteriores com estudantes que estão buscando se mobilizar. Esta quarta gestão se utiliza do reconhecimento obtido pelo CAHIS perante os estudantes através das gestões passadas, conseguindo manter uma estrutura mínima reuniões, e-mails, blog, atividades, acompanhamento às mudanças curriculares, e aprofundamos o debate a respeito da organização de estudantes de História a nível nacional.

Durante esta gestão, o centro Acadêmico de História da UNIFESP passou a participar e contribuir com o desenvolvimento de diversas atividades, entidades e movimentos. A partir da Federação do Movimento Estudantil de História (FEMEH), assumiu o compromisso de realização do XXXI Encontro Nacional de Estudantes de História (ENEH), na própria UNIFESP, apesar de todas as dificuldades estruturais. Este encontro, ocorrido durante durante uma das maiores greves universitárias já vividas no país, serviu, para além da reorganização de estudantes de curso, para a reabertura e retomada da UNIFESP, cujas atividades institucionais estavam encerradas à revelia de sua comunidade sob um discurso de violência, quando na verdade se via uma crise de gestão.

A partir do XXXI ENEH passamos a compor a Coordenação Nacional da FEMEH, tendo sido eleitos juntamente com os Centros Acadêmicos de História da UFRGS e UFBA. Além disso contribuímos com a organização da Articulação Nacional pela Memória, Verdade e Justiça, organizando espaços de formação política, atos e ações políticas na luta pela memória do período mais obscuro de nossa História, a Ditadura Civil-Militar.

O esforço é dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo CAHIS ao longo de sua trajetória, desde sua reorganização, em 2009. Quando houve, então, a reorganização do estatuto, culminando em eleições para uma nova gestão.

Desde então o CAHIS produziu uma série de materiais escritos, dentre cartas, panfletos, manifestos, boletins, manuais, contribuindo para a reflexão e formação de estudantes sobre os mais variados temas, desde demandas relativas à universidade à questões políticas que tanto são importantes à sociedade. Bem como organizou uma série de eventos, entre palestras e debates, buscando diminuir o abismo entre a universidade e a sociedade.

O CAHIS UNIFESP se mostra então, como uma importante entidade para a organização de estudantes de História, mas não se encerra aí. Sua recente História nos permite perceber o potencial que há no desenvolvimento de um Centro Acadêmico. Deste modo, se faz tão necessária uma renovação de sua gestão, para que seja possível continuar avançando em na formação de estudantes comprometidos com a consolidação e com melhorias para o curso de História, para a UNIFESP e, quando possível, para a educação e a sociedade, de modo geral.

Ata do CR-DCE do dia 02 de Fevereiro de 2013

Ata do CR-DCE do dia 02 de Fevereiro de 2013, início as 14h30, na sede do DCE da UNIFESP.

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, reúnem-se as entidades oficiais dos estudantes da UNIFESP na sede oficial do DCE UNIFESP, estando presentes as seguintes entidades:

  • CAAB – Centro Acadêmico Ana Bretãs – São Paulo
  • CAPB – Centro Acadêmico Pereira Barreto – São Paulo
  • CALP – Centro Acadêmico Leal Prado – São Paulo
  • CAF – Centro Acadêmico dos Estudantes de Fonoaudiologia – São Paulo
  • CAHIS – Centro Acadêmico dos Estudantes de História – Guarulhos
  • CAEL – Centro Acadêmico dos Estudantes de Letras – Guarulhos
  • CAPED – Centro Acadêmico dos Estudantes de Pedagogia – Guarulhos
  • CAUEQ – Centro Acadêmico dos Estudantes de Engenharia Química – Diadema
  • AAAUG – Associação Atlética Acadêmica UNIFESP Guarulhos
  • DCE – Diretório Central de Estudantes da UNIFESP

A reunião começou com uma rodada de apresentação dos presentes, seguida de uma rodada de informes

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