Ato na Pça Ramos: Contra o Racismo!

13 de maio de 2011

Negr@s de Luto e de Luta

Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo

 

 “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” Art 5º, III da Constituição Federal

 

O dia 13 de Maio, data em que lembramos a “Falsa Abolição da Escravidão”, hoje é celebrado como Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. Afinal, além de sofrer com as desigualdades sociais, a população negra sofre também com o maior câncer da sociedade brasileira: o racismo.

O país acompanhou as declarações do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que em um programa de TV afirmou que seus filhos não correm o risco de namorar uma mulher negra ou virarem gays, porque “foram muito bem educados”, relacionando a relação entre brancos e negros com “promiscuidade”. Na mesma semana outro deputado, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), usou o twitter para dizer que “os africanos são amaldiçoados”.

Infelizmente as palavras destes parlamentares racistas soam apenas como versão em prosa e verso de uma dura realidade que, 123 anos após a abolição, persiste: a morte física, cultural e simbólica de negras e negros.

Infelizmente as palavras destes parlamentares racistas soam apenas como versão em prosa e verso de uma dura realidade que, 123 anos após a abolição, persiste: a morte física, cultural e simbólica de negras e negros.

percebe-se a vigência de um projeto de extermínio por parte do Estado Brasileiro também através de suas polícias.

Não bastassem as mazelas sociais que afligem esta população por meio do desemprego, do subemprego, da falta de moradia, dos péssimos serviços de saúde e educação, da falta de oportunidades e do preconceito e discriminação racial em todos os níveis, percebe-se a vigência de um projeto de extermínio por parte do Estado Brasileiro também através de suas polícias.

Pesa sobre São Paulo um histórico de violência brutal direcionada ao povo negro. O massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 homens foram assassinados e os Crimes de Maio de 2006, quando policiais e grupos de extermínio ligados à PM promoveram o assassinato de cerca de 500 pessoas são episódios emblemáticos do terror estatal. O perfil das vítimas é sempre o mesmo: jovens, negros e pobres.

Em 2010 nos revoltamos contra o assassinato de dois jovens motoboys negros, Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30 anos e Alexandre Santos, 25 anos. E em 2011 a violência continua: Em Ferraz de Vasconcelos, na grande São Paulo, uma mulher corajosa relatou em tempo real no “190”, o assassinato de um jovem levado por uma viatura da PM para o cemitério da cidade, onde foi executado. Longe de ser exceção, tais casos são a regra de uma policia que humilha, extorque e mata.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, de 27/04/11, no 1º trimestre deste ano, 111 pessoas foram mortas por policiais no Estado em casos de “resistência” – 90 delas na capital e na Grande São Paulo. Os PMs mataram 87 pessoas; os policiais civis, três. Na Baixada Santista, o cenário talvez seja dos mais graves. Depois dos Crimes de Abril de 2010 (quando 27 pessoas foram assassinadas, em apenas uma semana, por grupos de extermínio na Baixada), durante o mês de Abril de 2011, apesar de todas as denúncias dos movimentos sociais, repete-se o cenário de terrorismo estatal: agentes policiais e grupos de extermínio voltando a agir, praticando novas chacinas e aterrorizando toda população.

A situação de violência racista se estende por todo o país. A instalação de UPP`s e polícias travestidas de “comunitárias” promovem repressão, faxina étnica e deslocamento das populações em função da Copa do Mundo e Olimpíadas. Há também uma onda de agressões a consumidores negros em shoppings, redes de supermercados e lojas tais como Walmart, Carrefour, Eldorado, Marisa, Americanas e bancos privados e públicos, como, por exemplo, a agência do Banco do Brasil em SP, em que o rapper e poeta negro James Bantu fora constrangido e agredido por seguranças e PMs em abril de 2011.

Ao mesmo tempo em que o braço armado do Estado oprime a população negra, nos espaços de poder institucionais, agrupamentos conservadores e políticos racistas agem no sentido de impedir o avanço de politicas públicas e de reparações para o povo negro brasileiro. Os senadores Demóstenes Torres e Katia Abreu lideram os grupos que defendem a prática do trabalho escravo em propriedades rurais dos barões do agronegócio; a tentativa de derrotar a políticas de Cotas em universidades no STF; e o cinismo cruel em negar as Titulações dos Territórios Quilombolas.

Neste dia de denúncia e de luta contra o racismo, tomamos mais uma vez as ruas de São Paulo e do Brasil para exigir reparações e provocar uma reflexão a toda sociedade brasileira: É preciso dar um basta na violência racista!


  • 33,5 mil jovens serão executados no Brasil no curto período de 2006 a 2012. Negros têm risco quase três vezes maior de serem assassinados – SEDH/UNICEF-2009
  • De cada três jovens assassinados, dois são negros – Mapa da Violência 2011
  • Assassinato de jovens brancos caiu 23,3% enquanto o assassinato de jovens negros cresceu 13,2% -Mapa da Violência 2011
  • A cada dia morrem de 2,6 mulheres pretas ou pardas por complicações na gestação. O mesmo problema vitima 1,5 das mulheres brancas; 40,9% das mulheres pretas e pardas nunca fizeram mamografia; 18,1% das mulheres pretas e pardas nunca haviam feito Papanicolau – Relatório Desigualdades Raciais UFRJ – 2010
  • 56,3% das mulheres negras estão ocupadas como empregadas domésticas (INSPIR/ DIEESE/ AFL-CIO, 1999)
  • Dos 6,8 milhões de analfabetos em todo o país que frequentam ou tinham frequentado a escola entre 2009 e 2011, 71,6% são pretos e pardos – Relatório Desigualdades Raciais UFRJ – 2010
Reivindicações: 
 
Contra o genocídio da População Negra;
 
Por reparações históricas para a população negra brasileira;
 
Pela Manutenção das Cotas para negros/as nas Universidades, questionadas pelo DEM no STF, e ampliação dessa política a todas as IES Públicas Estaduais e Federais;
 
Pela Manutenção do Decreto 4487, que regula a Titulação dos Territórios quilombolas;
 
Pela cassação dos mandatos dos parlamentares racistas Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP), por quebra de decoro e crime de racismo;
 
Tipificação dos casos de violência policial, que resultem ou não em mortes, como crimes de tortura, conforme a Lei 9455/97;
 
Instituição de uma CPI das Polícias de São Paulo, que vise desmantelar milícias, apurar denúncias/crimes e punir responsáveis;
 
Fortalecimento das Ouvidorias e Construção de uma Corregedoria única, autônoma, controle e fiscalização por parte da sociedade civil;
 
Pelo fim do registro de “Resistência seguida de morte” ou “Auto de resistência” para as execuções sumárias;
 
Pelo fim dos fóruns privilegiados para Autoridades e Polícias;
 
Exigência de indenizações para todas as vitimas de violência e/ou seus familiares;
Assinam:

Uneafro-Brasil, Círculo Palmarino, MNU, Tribunal Popular, Consulta Popular, Unegro, Força Ativa, Fórum de Hip Hop – SP, C.A. XI de Agosto – USP, Conen-SP, Construção Coletiva – PUC-SP, Movimento Indígena Revolucionário, Apropuc, Assembléia Popular, Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Amparar, Mães de Maio, Núcleo de Consciência Negra na USP, Coletivo Feminista Yabá, Movimento Anarcopunk-SP, Sujeito Coletivo-USP, Coletivo Diversidade, Sindicato dos Metroviários, CST-Conlutas, Rede Contra Violência-RJ, Oposição Alternativa-Apeoesp, Reaja-BA, Amafavv-ES,  Barricadas, Grêmio Estudantil da E.E. Rui Bloem, MH20 do Brasil,Cursinho Força Afro – Capão Redondo, Banda Som D’zion, Luta Popular, Dignitatis – Assessoria Técnica Popular.

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